DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1011/2024.
DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO, NOS TERMOS DA LEI DA LEI MUNICIPAL Nº 1011/2024.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LINCENÇA NÃO REMUNERADA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TRATAR SE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE IRACEMA, JUNTO AO ESCRITÓRIO DA SERAP, RELACIONADO AOS MAPP'S DO ESTADO
TRATAR SE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE IRACEMA, JUNTO A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA E SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO POLÍTICA DO ESTADO DO CEARÁ.
TRATAR SE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE IRACEMA, JUNTO AO ESCRITÓRIO DA SERAP, NO ESCRITÓRIO DO DEP. JOSÉ GUIMARÃES E NA FEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA [...]
DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DA REMUNERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADORA DA PROCURADORIA DA MULHER NO DA CÃMARA MUNICIPAL DE IRACEMA-CE, ALTERANDO O ANEXO I DA LEI COMPLE [...]
CONCEDE REAJUSTE NA REMUNERAÇÃO DAS CATEGORIAS DE SECRETÁRIO ESCOLAR E PSICOPEDAGOGO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA MUNICIPAL DE IRACEMA CEARÁ.
ATUALIZA O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO VISANDO À ADEQUAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DE ACORDO COM O ANEXO ÚNICO DESTA LEI E DÁ PROVIDÊNCIAS COR [...]
PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº. 001/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NAS DATAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE COMBATE E ENFRENTAMENTO ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS (PMMC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
