DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1011/2024.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1011/2024.
PARTICIPAR DO EVENTO DIÁLOGO QUE CONECTAM: ENCONTRO ESTADUAL DOS PROGRAMA PREVINE E VIDAS PRESERVADAS (II ENCONTRO ESTADUAL DO PROGRAMA PREVINE).
PARTICIPAR DO EVENTO DIÁLOGO QUE CONECTAM: ENCONTRO ESTADUAL DOS PROGRAMA PREVINE E VIDAS PRESERVADAS (II ENCONTRO ESTADUAL DO PROGRAMA PREVINE).
PARTICIPAR DO EVENTO DIÁLOGO QUE CONECTAM: ENCONTRO ESTADUAL DOS PROGRAMA PREVINE E VIDAS PRESERVADAS (II ENCONTRO ESTADUAL DO PROGRAMA PREVINE).
Cria no âmbito do Município de Iracema o CONSELHO MUNICIPAL DO ESPORTE, vinculado à Secretaria Municipal de Esporte e Juventude e adota outras providências.
Cria no âmbito do Município de Iracema o FUNDO MUNICIPAL DO ESPORTE, vinculado à Secretaria Municipal de Esporte e Juventude e adota outras providências.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PÓLO UNIVERSITÁRIO DE APOIO PRESENCIAL DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL EM IRACEMACE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NAS DATAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICIPIO DE IRACEMA-CE PARA EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026.
ESTABELECE A DESPESA DO DETALHAMENTO ORÇAMENTÁRIO NO MUNICIPIO DE IRACEMA-CE PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
