RESPONSAVEL PARA O CUMPRIMENTO E APLICAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DOS DADOS - LGPD.
DISPOE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA RESPONDEREM PELOS ALMOXARIFADOS.
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO, NOS TERMO DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.
TRATAR DE ASSUNTOS DO INTERESSE DO MUNICIPIO DE IRACEMA RELACIONADO AOS CONVENIOS DO ESTADO E EMENDAS DO INVESTSUS, JUNTO AO ESCRITÓRIO DA SERAP.
TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE IRACEMA, JUNTO AO ESCRITÓRIO DA SERAP, DO GABINETE DO DEP. ESTADUAL LEONARDO PINHEIRO, SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PÚBLICAS [...]
TRATAR SE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE IRACEMA, JUNTO AO ESCRITÓRIO DA SERAP E ALFA CONTABILIDADE LTDA.
NOMEAÇÃO DA RUA ROSAURA MAGALHÃES ALMEIDA NO BAIRRO JATOBÁ NO MUNICIPIO DE IRACEMA-CEARÁ.
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CAE NO ÃMBITO DO MUNICIPIO DE IRACEMA-CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E INCLUI A "FESTA PRETO E BRANCO", NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO.
Declara em situação de anormal, caracterizado como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, nas áreas do município afetadas pela estiagem - COBRADE: 1.4.1.1.0, e dá outras providê [...]
ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.
ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.
