NOMEIA servidor como gestor financeiro do Fundo Municipal do Esporte do Munícipio de Iracema-Ce e da outras providências.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LINCENÇA NÃO REMUNERADA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TRATAR DE ASSUSTOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE IRACEMA, JUNTO AO ESCRITORIO DA SERAP
RECEBER UMA FORMULA PARA SPLV QUE A CRIANÇA A.M.A.R. DE 05 MESES FILHA DA ADOLESCDENTE L.H.A.R. JUNTO AO HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN
RECEBER UMA FORMULA PARA SPLV QUE A CRIANÇA A.M.A.R. DE 05 MESES FILHA DA ADOLESCDENTE L.H.A.R. JUNTO AO HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N°1084/2026, DE 12 DE JANEIRO DE 2026, QUE DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE IRAC [...]
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abertura de Crédito Adicional Especial.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO NOVA IRACEMA I, NO MUNICIPIO DE IRACEMA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre çrédito adiçional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Iracema, o crédito especial no valor de R$ 1,200.000,00 (Um Milhão, Duzentos Mil Reais) para o [...]
INSTITUI A COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Regulamenta, no âmbito do Município de Iracema, Estado do Ceará, a Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021, que dispõe sobre princípios, regras e instrumentos [...]
