| 10/08/2024 | TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 021/2024 - ENTRE O ESTADO DO CEARÁ/ SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL - SSPDS E O MUNICIPIO DE IRACEMA. | 2024 | TERMO DE CESSÃO DE USO |
| 14/05/2024 | O Plano de Contratações Anual - PCA, é um instrumento utilizado para organizar e programar as contratações públicas ao longo do ano. Esse plano contempla as necessidades da administração pública, prevendo as contratações de bens, serviços e obras, considerando critérios como relevância e prioridade. | 2024 | PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL |
| 03/05/2024 | PLANO ANUAL DE SAÚDE 2024 | 2024 | PLANO ANUAL DE SAUDE |
| 30/04/2024 | RELATÓRIO DE TAXA DE REPROVAÇÃO | 2024 | PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO |
| 30/04/2024 | RELATÓRIO DE TAXA DE APROVAÇÃO | 2024 | PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO |
001 | 14/03/2024 | EDITAL N° 001/2024 EDITAL BOLSA PROTAGONISMO 2024 AÇÃO: ESTIMULAR O PROTAGONISMO E A AUTONOMIA, PROMOVER O DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E A INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO DE ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. | 2024 | EDITAL BOLSA PROTAGONISMO 2024 |
001 | 09/02/2024 | RECOMENDA PROVIDÊNCIAS PREVENTIVAS EM RELAÇÃO À VIOLAÇÃO DAS NORMAS ELEITORAIS EM EVENTOS CARNAVALESCO. | 2024 | RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL |
001 | 07/02/2024 | Dispõe sobre as normas para atuação da OUVIDORIA, Órgãos integrantes da Administração Municipal de Iracema. | 2024 | INSTRUÇÃO NORMATIVA CONTROLE INTERNO |
| 07/02/2024 | PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA E DE ATIVIDADES DA CONTROLADORIA. EXERCÍCIO 2024. | 2024 | PLANO ANUAL DE AUDITORIAS E ATIVIDADES DO MUNICIPIO DE IRACEMA-CE |
03 | 01/11/2023 | CONSIDERANDO o Edital de Convocação nº 008/2023 dos aprovados no Concurso Público realizado para provimento de cargos efetivos da Prefeitura Municipal de Iracema, cuja relação dos candidatos foi publicada no endereço eletrônico https://www.iracema.ce.gov.br/processoseletivo.php?grup=1 . | 2023 | ATO |
02 | 01/11/2023 | CONSIDERANDO o Edital de Convocação nº 008/2023 dos aprovados no Concurso Público realizado para provimento de cargos efetivos da Prefeitura Municipal de Iracema, cuja relação dos candidatos foi publicada no endereço eletrônico https://www.iracema.ce.gov.br/processoseletivo.php?grup=1 . | 2023 | ATO |
01 | 01/11/2023 | CONSIDERANDO o Edital de Convocação nº 008/2023 dos aprovados no Concurso Público realizado para provimento de cargos efetivos da Prefeitura Municipal de Iracema, cuja relação dos candidatos foi publicada no endereço eletrônico https://www.iracema.ce.gov.br/processoseletivo.php?grup=1 . | 2023 | ATO |
| 21/09/2023 | LISTA CRONOLÓGICA DO MUNICÍPIO DE IRACEMA - PRECATÓRIOS | 2023 | PRECATÓRIOS |
016 | 03/07/2023 | DISPOE SOBRE O RESULTADO PRELIMINAR DOS CANDIDATOS APROVADOS NA PROVA OBJETIVA, DO PROCESSO DE ESCOLHA 2023 DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE IRACEMA-CE. | 2023 | RESOLUÇÃO CMDCA |
014 | 02/06/2023 | DISPOE SOBRE ANALISE DO PEDIDO DE REGISTRO DAS CANDIDATURAS, INDEPENDENTE DE IMPUGNAÇÃO, E PUBLICAÇÃO DA RELAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS, DEFERIDOS E INDEFERIDOS PELA COMISSÃO ESPECIAL. | 2023 | RESOLUÇÃO CMDCA |
002 | 17/05/2023 | DISPÕE SOBRE AS ROTINAS E PROCEDIMENTOS DE CONTROLE NA DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA, REFERENTE AO ANO EM CURSO. | 2023 | INSTRUÇÃO NORMATIVA CONTROLE INTERNO |
001 | 17/05/2023 | DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA O RECEBIMENTO, ARMAZENAGEM, DISTRIBUIÇÃO E CONTROLE DE ENTRADA E SAÍDAS DE MATERIAIS DE CONSUMO NO ALMOXARIFADO PERTENCENTE AOS ORGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE IRACEMA. | 2023 | INSTRUÇÃO NORMATIVA CONTROLE INTERNO |
013 | 08/05/2023 | Dispõe sobre a publicação, pela Comissão Especial do Processo de Escolha, dos candidatos inscritos e abertura do prazo de 5 (cinco) dias para a impugnação dos candidatos junto a comissão especial, pela população em geral. | 2023 | RESOLUÇÃO CMDCA |
01 | 26/04/2023 | Convoca as organizações, os movimento sindicais de empregados urbanos e rural, movimento patronal urbano e rural, associações de classes e conselhos profisionais, associações empresariais, instituições religiosas de diferentes expressoes de fé existentes no município, movimentos populares organizados e associações comunitárias, organizações não governamentais e instituições educacionais, entre outras, que prestam serviços de atendimento a população de Iracema voltada as diverdas políticas públicas para participarem do FÓRUM MUNICIPAL DA SOCIEDADE CIVIL. O Fórum terá como finalidade a escolha dos membros que irão compor o seguinte conselho: Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres - CMDM de Iracema/Ce, no biênio de 2023/2025. | 2023 | EDITAL CMDM |
| 26/04/2023 | PLANO ANUAL DE AUDITORIAS E ATIVIDADES DO MUNICIPIO DE IRACEMA-CE | 2023 | PLANO ANUAL DE AUDITORIAS E ATIVIDADES DO MUNICIPIO DE IRACEMA-CE |
| 20/03/2023 | RELATÓRIO DE TAXA DE REPROVAÇÃO | 2023 | PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO |
| 20/03/2023 | RELATORIO DE TAXA DE APROVAÇÃO | 2023 | PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO |
| 10/11/2022 | FÓRUM MUNICIPAL DA SOCIEDADE CIVIL - CMAS - COMDEF | 2022 | EDITAL DE FORUM MUNICIPAL DAS ASSOCIAÇÕES |
| 30/04/2022 | RESULTADO FINAL - CHAMADA PUBLICA - PEDAGOGIA | 2022 | RESULTADO FINAL DA CHAMADA PUBLICA |
| 30/04/2022 | RESULTADO FINAL - CHAMADA PUBLICA - LETRAS | 2022 | RESULTADO FINAL DA CHAMADA PUBLICA |
| 28/04/2022 | CHAMADA PÚBLICA MONITORES Nº 004/2022 - RESULTADO - ÁREA LETRAS | 2022 | RESULTADO PRELIMINAR CHAMADA PUBLICA |
| 28/04/2022 | CHAMADA PÚBLICA MONITORES Nº 004/2022 - RESULTADO - ÁREA PEDAGOGIA | 2022 | RESULTADO PRELIMINAR CHAMADA PUBLICA |
01 | 21/04/2022 | A PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA, no uso de suas atribuições, torna pública a Errata nº 01/2022 da CHAMADA PÚBLICA Nº 04/2022. | 2022 | ERRATA DE CHAMADA PUBLICA |
022022 | 19/04/2022 | CHAMADA PÚBLICA PARA BANCO DE MONITORES DE PEDAGOGIA, LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA PARA ATUAÇÃO NO ÂMBITO DO PACTO PELA APRENDIZAGEM NO ESTADO DO CEARÁ, NA REDE DE ENSINO DE IRACEMA CE. CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2022 | 2022 | CHAMADA PUBLICA |
| 01/11/2021 | PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE (2022-2025) | 2023 | PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO |
| 28/10/2021 | EDITAL Nº 001/2021 - CMHIS/CONSEA/COMPOD | 2021 | EDITAL DE FORUM MUNICIPAL DAS ASSOCIAÇÕES |
7 | 19/08/2021 | 7o RELATÓRIO SOBRE A SITUAÇÃO DE CORONAVÍRUS NO MUNICIPIO DE IRACEMA-CE | 2021 | RELATORIOS DE SITUAÇÃO |
| 23/07/2021 | TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 0001/2021/MUNICIPIO DE IRACEMA E A COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE. | 2021 | TERMO DE CESSÃO DE USO |
| 29/06/2021 | RELAÇÃO DAS PESSOAS A SEREM VACINADAS NA FAIXA ETÁRIA DE 30 A 44 E 45 A 59 ANOS, NO PERIODO DE 30/06/2021 A 01/07/2021. | 2021 | CONVOCAÇÃO - RELAÇÃO DOS CONVOCADOS PARA VACINAÇÃO COVID 19 |
03 | 27/04/2021 | RELATÓRIO DE SITUAÇÃO Nº 03 | 2021 | RELATORIOS DE SITUAÇÃO |
02 | 12/04/2021 | 2º RELATÓRIO DE SITUAÇÃO DA COVID-19 | 2021 | RELATORIOS DE SITUAÇÃO |
| 01/04/2021 | PLANO MUNICIPAL DE OPERACIONALIZAÇÃO DO COVID-19 DE IRACEMA-CE. | 2021 | PLANO MUNICIPAL DE OPERACIONALIZAÇÃO DO COVID-19 PARA O MUNICIPIO DE IRACEMA-CE |
01 | 12/03/2021 | 1º RELATÓRIO DE SITUAÇÃO DO COVID-19 | 2021 | RELATORIOS DE SITUAÇÃO |
001 | 24/02/2021 | RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 001/2021 | 2021 | RESULTADO CHAMAMENTO PUBLICO |
001 | 16/02/2021 | PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA - MAIS PAIC | 2021 | CHAMAMENTO PUBLICO EDITAL |
| 10/01/2021 | PLANO MUNICIPAL DE AÇÃO DE VIGILÂNCIA E CONTROLE DAS ARBOVIROSES NO MUNICÍPIO DE IRACEMA -CE | 2021 | PLANO MUNICIPAL DE AÇÃO DE VIGILÂNCIA E CONTROLE DAS ARBOVIROSE DE IRACEMA |
001 | 09/10/2020 | PORTARIA E ANEXOS DOS SUBSIDIOS E MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS ARTISTICOS E CULTURAIS. | 2020 | PORTARIA |
001 | 19/08/2020 | RELATORIO DE SIATUAÇÃO DO NOVO CORONAVIRUS | 2020 | RELATORIOS DE SITUAÇÃO |
003 | 10/06/2020 | 3º RELATÓRIO DE SITUAÇÃO DO COVID-19 | 2020 | RELATORIOS DE SITUAÇÃO |
001 | 02/06/2020 | PLANO DE CONTIGÊNCIA DE RESIDUOS SÓLIDOS DE IRACEMA NA PANDEMIA DO COVID-19. | 2020 | PLANOS DE CONTINGÊNCIA |
002 | 21/05/2020 | RELATÓRIO DE SITUAÇÃO DO CORONAVIRUS | 2020 | RELATORIOS DE SITUAÇÃO |
001 | 24/04/2020 | PLANO MUNICIPAL DE CONTIGENCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | 2020 | PLANOS DE CONTINGÊNCIA |
001 | 17/04/2020 | RELATÓRIO DE SITUAÇÃO DO CORONAVIRUS. | 2020 | RELATORIOS DE SITUAÇÃO |
001 | 17/04/2020 | PLANO DE CONTINGENCIA EMERGENCIAL DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. | 2020 | PLANOS DE CONTINGÊNCIA |
001 | 17/04/2020 | PLANO MUNICIPAL DE CONTINGENCIA AS EMERGENCIAS EM SAÚDE - COVID-19 | 2020 | PLANOS DE CONTINGÊNCIA |
012 | 06/04/2020 | DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA NO AMBITO DO MUNICIPIO DE IRACEMA, NOS TERMOS DO ART. 65, DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, EM RAZAO DOS EFEITOS NEGATIVOS PROVOCADOS PELA PANDEMIA DO NOVO CORONAVIRUS NAS FINANÇAS PUBLICAS. | 2020 | MENSAGEM |
093 | 03/04/2020 | PORTARIA - TORNA SEM EFEITO NOMEAÇÃO | 2020 | PORTARIA |
092 | 03/04/2020 | PORTARIA - TORNA SEM EFEITO NOMEAÇÃO | 2020 | PORTARIA |
091 | 03/04/2020 | PORTARIA - TORNA SEM EFEITO NOMEAÇÃO | 2020 | PORTARIA |
090 | 03/04/2020 | PORTARIA - TORNA SEM EFEITO NOMEAÇÃO | 2020 | PORTARIA |
089 | 03/04/2020 | PORTARIA - TORNA SEM EFEITO NOMEAÇÃO | 2020 | PORTARIA |
088 | 03/04/2020 | PORTARIA DE EXONERAÇÃO | 2020 | PORTARIA |
001 | 02/04/2020 | PLANO DE APLICAÇÃO DO RECURSOS FINANCEIRO PARA ENFRENTAMENTO A EMERGENCIA DO COVID-19. | 2020 | PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA O COVID 19 |
001 | 18/03/2020 | RESULTADO DO CHAMAMENTO PUBLICO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. | 2020 | RESULTADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO |
001 | 06/03/2020 | RESULTADO DE CHAMAMENTO PUBLICO DA EDUCAÇÃO | 2020 | CHAMAMENTO PUBLICO EDITAL |
001 | 10/07/2019 | | 2019 | RELATORIO DE AUDITORIA E EXECUÇÃO ORCAMENTARIA |
008 | 05/04/2019 | RESOLUÇÃO 008/2019 | 2019 | RESOLUÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL ELEIÇÃO CONSELHO TUTELAR 2019 |
001 | 27/03/2019 | PLANO DE AUDITORIA | 2019 | PLANO DE AUDITORIA DO CONTROLE INTERNO |
001 | 27/03/2019 | PLANO DE AUDITORIA | 2019 | INSTRUÇÃO NORMATIVA CONTROLE INTERNO |
006 | 12/03/2019 | DISPOE SOBRE OS ATOS PREPARATÓRIOS PARA CAMPANHA ELEITORAL NA ELEIÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES. | 2019 | RESOLUÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL ELEIÇÃO CONSELHO TUTELAR 2019 |
005 | 12/03/2019 | RESOLUÇÃO SOBRE AS CONDUTAS VEDADAS NO PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES. | 2019 | RESOLUÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL ELEIÇÃO CONSELHO TUTELAR 2019 |
004 | 12/03/2019 | DISPOE SOBRE A COMISSÃO ESPECIAL PARA ELEIÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES. | 2019 | RESOLUÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL ELEIÇÃO CONSELHO TUTELAR 2019 |
002 | 14/02/2019 | INSTRUÇÃO NORMATIVA/VEICULOS | 2019 | INSTRUÇÃO NORMATIVA CONTROLE INTERNO |
001 | 08/01/2019 | INSTRUÇÃO NORMATIVA/DIARIAS | 2019 | INSTRUÇÃO NORMATIVA CONTROLE INTERNO |
001 | 23/11/2018 | EDITAL DO CONCURSO PUBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA | 2018 | LEI ORGÂNICA MUNICIPAL |
003 | 15/10/2018 | INSTRUÇÃO NORMATIVA / ALMOXARIFADO | 2018 | INSTRUÇÃO NORMATIVA CONTROLE INTERNO |
001 | 11/01/2018 | | 2018 | CHAMAMENTO PUBLICO EDITAL |
004 | 17/01/2017 | RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL Nº 004/2017. | 2017 | RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL |
003 | 17/01/2017 | RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL Nº 003/2017 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE IRACEMA. | 2017 | RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL |
002 | 17/01/2017 | RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL Nº 002/2017 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE IRACEMA. | 2017 | RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL |
001 | 17/01/2017 | RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL Nº 001/2017 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE IRACEMA. | 2017 | RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL |
001 | 16/01/2017 | | 2017 | PROCESSO SELETIVO - EDITAL HOMOLOGAÇÃO |
001 | 10/01/2017 | | 2017 | RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO |
001 | 06/01/2017 | | 2017 | RESULTADO PARCIAL DO PROCESSO SELETIVO |
0242016 | 16/12/2016 | RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 024 - MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL - PROMOTORIA DE IRACEMA, | 2016 | RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA |
023 | 16/11/2016 | MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL - RECOMENDAÇÃO Nº 23/2016 | 2016 | RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 23/2016 |
11 | 20/05/2016 | RECOMENDAÇÃO Nº 11/2016 DO MINISTÉRIO PÚBLICO. | 2016 | TAC S E RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO |
06 | 02/02/2016 | RECOMENDAÇÃO Nº 06/2016 - MP | 2016 | TAC S E RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO |
03 | 18/01/2016 | RECOMENDAÇÃO Nº 03/2016 - MP | 2016 | TAC S E RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO |
0 | 07/01/2016 | LEI ORGÂNICA | | LEI ORGÂNICA MUNICIPAL |
05 | 05/01/2016 | RECOMENDAÇÃO Nº 05/2016 - MP | 2016 | TAC S E RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO |
| 22/06/2015 | PLANO MUNICIPAL DE IRACEMA (2015-2025). | 2023 | PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO |