[{"Id":1332,"Numero":"","Data":"2026-04-23","Descricao":"LLLL","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Conselhos Municipais","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.iracema.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1332"},{"Id":1331,"Numero":"","Data":"2026-04-22","Descricao":"Resultado Preliminar da Habilitação Documental referente ao Edital de Chamamento Público nº 03/2026, que trata da seleção de projetos culturais a serem contemplados com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Resultado Preliminar da Habilitação Documental Referente ao Edital de Chamamento Público Nº 03 2026","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.iracema.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1331","LinkArquivo":"https://www.iracema.ce.gov.br/arquivos/1331/Resultado_Preliminar_da_Habilitacao_Documental_Referente_ao_Edital_de_Chamamento_Publico_Nm_03_2026__2026_0000001.pdf"},{"Id":1318,"Numero":"","Data":"2026-04-06","Descricao":"A Prefeitura Municipal de Iracema, por meio da Secretaria de Cultura e do Turismo, torna público o Resultado Final das inscrições do Edital de Chamamento Público nº 03/2026 seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de fomento à cultura – PNAB (lei nº 14.399/2022).","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Resultado Final das Inscrições do Edital de Chamamento Público Nº 03 2026","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.iracema.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1318","LinkArquivo":"https://www.iracema.ce.gov.br/arquivos/1318/Resultado_Final_das_Inscricoes_do_Edital_de_Chamamento_Publico_Nm_03_2026__2026_0000001.pdf"},{"Id":1317,"Numero":"","Data":"2026-03-31","Descricao":"Torna público o resultado Preliminar das inscrições Classificadas e Classificáveis do Edital de Chamamento Público nº 03/2026 seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de fomento à cultura – PNAB (lei nº 14.399/2022)","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Resultado Preliminar do Edital de Chamamento Publico 03 2026","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.iracema.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1317","LinkArquivo":"https://www.iracema.ce.gov.br/arquivos/1317/Resultado_Preliminar_do_Edital_de_Chamamento_Publico_03_2026__2026_0000001.pdf"},{"Id":1305,"Numero":"","Data":"2026-03-12","Descricao":"CONVÊNIO PARA CONCESSÃO DE OPERAÇÕES DO CARTÃO DE BENEFÍCIO CONSIGNADO ÁQUILA CARD ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Convênio para Concessão de Operações do Cartão de Benefício Consignado Áquila Card","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.iracema.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1305","LinkArquivo":"https://www.iracema.ce.gov.br/arquivos/1305/CONVENIO_PARA_CONCESSAO_DE_OPERACOES_DO_CARTAO_DE_BENEFICIO_CONSIGNADO_AQUILA_CARD__2026_0000001.pdf"},{"Id":1304,"Numero":"","Data":"2026-03-11","Descricao":"ANULAÇÃO do Edital de Chamamento Público nº 01/2026, que trata do credenciamento de pareceristas para atuação na análise e emissão de parecer técnico em projetos culturais.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Ato de Anulação","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.iracema.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1304","LinkArquivo":"https://www.iracema.ce.gov.br/arquivos/1304/ATO_DE_ANULACAO__2026_0000001.pdf"},{"Id":1303,"Numero":"","Data":"2026-03-05","Descricao":"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2026 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Edital de Chamamento Público Nº 032026 Seleção de Projetos","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.iracema.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1303","LinkArquivo":"https://www.iracema.ce.gov.br/arquivos/1303/EDITAL_DE_CHAMAMENTO_PUBLICO_Nm_032026_SELECAO_DE_PROJETOS__2026_0000001.pdf"},{"Id":1300,"Numero":"","Data":"2026-03-03","Descricao":"Resultado final referente ao Edital 003/2026, destinado à formação de Cadastro de Reserva para atender à necessidade de excepcional de interesse público.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Resultado Final - Edital 0032026","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.iracema.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1300","LinkArquivo":"https://www.iracema.ce.gov.br/arquivos/1300/RESULTADO_FINAL___EDITAL_0032026__2026_0000001.pdf"},{"Id":1302,"Numero":"","Data":"2026-03-03","Descricao":"2º Termo Aditivo ao EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2026, SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"2º Aditivo - Edital de Chamamento Público Nº 032026","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.iracema.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1302","LinkArquivo":"https://www.iracema.ce.gov.br/arquivos/1302/2m_ADITIVO__EDITAL_DE_CHAMAMENTO_PUBLICO_Nm_032026__2026_0000001.pdf"},{"Id":1299,"Numero":"","Data":"2026-02-27","Descricao":"Resultado preliminar referente ao Edital 003/2026, destinado à formação de Cadastro de Reserva para atender à necessidade de excepcional de interesse público.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Resultado Preliminar Referente ao Edital 0032026, Destinado à Formação de Cadastro de Reserva para Atender à Necessidade de Excepcional de Interesse Público.","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.iracema.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1299","LinkArquivo":"https://www.iracema.ce.gov.br/arquivos/1299/RESULTADO_PRELIMINAR_REFERENTE_AO_EDITAL_0032026,_DESTINADO_A_FORMACAO_DE_CADASTRO_DE_RESERVA_PARA_ATENDER_A_NECESSIDADE_DE_EXCEPCIONAL_DE_INTERESSE_PUBLICO__2026_0000001.pdf"},{"Id":1301,"Numero":"","Data":"2026-02-26","Descricao":"1º Termo Aditivo ao EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2026, SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"1º Aditivo - Edital de Chamamento Público Nº 032026","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.iracema.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1301","LinkArquivo":"https://www.iracema.ce.gov.br/arquivos/1301/1m_ADITIVO__EDITAL_DE_CHAMAMENTO_PUBLICO_Nm_032026__2026_0000001.pdf"},{"Id":1298,"Numero":"","Data":"2026-02-24","Descricao":"Resultado Final da seleção de bolsistas municipais para atuarem no âmbito do Programa de Aprendizagem na Idade Certa – PAIC Integral, após período de recursos, torna público o resultado final.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Resultado Preliminar do Programa de Aprendizagem na Idade Certa - Paic - Ensino Fund","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.iracema.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1298","LinkArquivo":"https://www.iracema.ce.gov.br/arquivos/1298/RESULTADO_PRELIMINAR_DO_PROGRAMA_DE_APRENDIZAGEM_NA_IDADE_CERTA__PAIC__ENSINO_FUND__2026_0000001.pdf"},{"Id":1297,"Numero":"","Data":"2026-02-24","Descricao":"Resultado Final da seleção de bolsistas municipais para atuarem no âmbito do Programa Mais Infância Ceará alinhado ao Programa de Aprendizagem na Idade Certa – PAIC Integral, após período de recurso, torna público o resultado final preliminar","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Resultado Final do Programa de Bolsista da Educação Infantil - Paic","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.iracema.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1297","LinkArquivo":"https://www.iracema.ce.gov.br/arquivos/1297/RESULTADO_FINAL_DO_PROGRAMA_DE_BOLSISTA_DA_EDUCACAO_INFANTIL__PAIC__2026_0000001.pdf"},{"Id":1288,"Numero":"","Data":"2026-02-23","Descricao":"EA Secretaria da Educação de Iracema, através da Comissão Organizadora, instituída pela Portaria nº 003/2026, de 20 de fevereiro de 2026, torna pública a ERRATA do Edital e Nº 03/2026.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Errata de Edital Nº 032026 Processo Seletivo Simplificado – Contratação Temporária de Cadastro de Reserva","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.iracema.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1288","LinkArquivo":"https://www.iracema.ce.gov.br/arquivos/1288/ERRATA_DE_EDITAL_Nm_032026_PROCESSO_SELETIVO_SIMPLIFICADO_–_CONTRATACAO_TEMPORARIA_DE_CADASTRO_DE_RESERVA__2026_0000001.pdf"},{"Id":1286,"Numero":"003","Data":"2026-02-20","Descricao":"A Secretaria da Educação de Iracema, no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura de Processo Seletivo Simplificado destinado à criação de um banco de Cadastro de Reserva temporário de profissionais para atender, caso haja a necessidade temporária, de excepcional interesse público, conforme as condições estabelecidas neste edital.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Processo Seletivo Simplificado – Contratação Temporária de Cadastro de Reserva","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.iracema.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1286","LinkArquivo":"https://www.iracema.ce.gov.br/arquivos/1286/PROCESSO_SELETIVO_SIMPLIFICADO_–_CONTRATACAO_TEMPORARIA_DE_CADASTRO_DE_RESERVA_003_2026_0000001.pdf"},{"Id":1287,"Numero":"003","Data":"2026-02-20","Descricao":"PORTARIA N° 003/2026/SEDUC - NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA GERIR PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Nomeia Comissão Especial para Gerir Processo de Seleção Simplificado","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.iracema.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1287","LinkArquivo":"https://www.iracema.ce.gov.br/arquivos/1287/NOMEIA_COMISSAO_ESPECIAL_PARA_GERIR_PROCESSO_DE_SELECAO_SIMPLIFICADO_003_2026_0000001.pdf"},{"Id":1284,"Numero":"","Data":"2026-02-20","Descricao":"RESULTADO PRELIMINAR DO PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA - PAIC - ENSINO FUNDAMENTAL","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Resultado Preliminar do Programa de Aprendizagem na Idade Certa - Paic - Ensino Fund","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.iracema.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1284","LinkArquivo":"https://www.iracema.ce.gov.br/arquivos/1284/RESULTADO_PRELIMINAR_DO_PROGRAMA_DE_APRENDIZAGEM_NA_IDADE_CERTA__PAIC__ENSINO_FUND__2026_0000001.pdf"},{"Id":1285,"Numero":"","Data":"2026-02-20","Descricao":"RESULTADO PRELIMINAR DO PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA - PAIC - EDUCAÇÃO INFANTIL","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Resultado Preliminar do Programa de Aprendizagem na Idade Certa - Paic - Educação Infantil","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.iracema.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1285","LinkArquivo":"https://www.iracema.ce.gov.br/arquivos/1285/RESULTADO_PRELIMINAR_DO_PROGRAMA_DE_APRENDIZAGEM_NA_IDADE_CERTA__PAIC__EDUCACAO_INFANTIL__2026_0000001.pdf"},{"Id":1283,"Numero":"002","Data":"2026-02-12","Descricao":"Torna público o cancelamento do Edital nº 002/2026 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) no âmbito de Iracema - CE, referente ao processo de seleção no âmbito da supracitada lei, neste município, declarando nulos e sem efeitos jurídicos todos os atos oriundos de sua publicação.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Edital de Cancelamento – Edital Nº 0022026","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.iracema.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1283","LinkArquivo":"https://www.iracema.ce.gov.br/arquivos/1283/EDITAL_DE_CANCELAMENTO_–_EDITAL_Nm_0022026_002_2026_0000001.pdf"},{"Id":1277,"Numero":"02","Data":"2026-02-11","Descricao":"1º TERMO DE ADITIVO AO EDITAL CICLO IRACEMA CARNAVALESCO.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"1º Aditivo - Edital Ciclo Iracema Canavalesco 02 2026","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.iracema.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1277","LinkArquivo":"https://www.iracema.ce.gov.br/arquivos/1277/1m_ADITIVO__EDITAL_CICLO_IRACEMA_CANAVALESCO_02_2026_02_2026_0000001.pdf"}]