Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,TipoArquivo,Caracteristica
1332,,2026-04-23,LLLL,2026,"Conselhos Municipais",OUTRAS
1331,,2026-04-22,"Resultado Preliminar da Habilitação Documental referente ao Edital de Chamamento Público nº 03/2026, que trata da seleção de projetos culturais a serem contemplados com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB.",2026,"Resultado Preliminar da Habilitação Documental Referente ao Edital de Chamamento Público Nº 03 2026",OUTRAS
1318,,2026-04-06,"A Prefeitura Municipal de Iracema, por meio da Secretaria de Cultura e do Turismo, torna público o Resultado Final das inscrições do Edital de Chamamento Público nº 03/2026 seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de fomento à cultura – PNAB (lei nº 14.399/2022).",2026,"Resultado Final das Inscrições do Edital de Chamamento Público Nº 03 2026",OUTRAS
1317,,2026-03-31,"Torna público o resultado Preliminar das inscrições Classificadas e Classificáveis do Edital de Chamamento Público nº 03/2026 seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de fomento à cultura – PNAB (lei nº 14.399/2022)",2026,"Resultado Preliminar do Edital de Chamamento Publico 03 2026",OUTRAS
1305,,2026-03-12,"CONVÊNIO PARA CONCESSÃO DE OPERAÇÕES DO CARTÃO DE BENEFÍCIO CONSIGNADO ÁQUILA CARD ",2026,"Convênio para Concessão de Operações do Cartão de Benefício Consignado Áquila Card",OUTRAS
1304,,2026-03-11,"ANULAÇÃO do Edital de Chamamento Público nº 01/2026, que trata do credenciamento de pareceristas para atuação na análise e emissão de parecer técnico em projetos culturais.",2026,"Ato de Anulação",OUTRAS
1303,,2026-03-05,"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2026 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).",2026,"Edital de Chamamento Público Nº 032026 Seleção de Projetos",OUTRAS
1300,,2026-03-03,"Resultado final referente ao Edital 003/2026, destinado à formação de Cadastro de Reserva para atender à necessidade de excepcional de interesse público.",2026,"Resultado Final - Edital 0032026",OUTRAS
1302,,2026-03-03,"2º Termo Aditivo ao EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2026, SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)",2026,"2º Aditivo - Edital de Chamamento Público Nº 032026",OUTRAS
1299,,2026-02-27,"Resultado preliminar referente ao Edital 003/2026, destinado à formação de Cadastro de Reserva para atender à necessidade de excepcional de interesse público.",2026,"Resultado Preliminar Referente ao Edital 0032026, Destinado à Formação de Cadastro de Reserva para Atender à Necessidade de Excepcional de Interesse Público.",OUTRAS
1301,,2026-02-26,"1º Termo Aditivo ao EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2026, SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).",2026,"1º Aditivo - Edital de Chamamento Público Nº 032026",OUTRAS
1298,,2026-02-24,"Resultado Final da seleção de bolsistas municipais para atuarem no âmbito do Programa de Aprendizagem na Idade Certa – PAIC Integral, após período de recursos, torna público o resultado final.",2026,"Resultado Preliminar do Programa de Aprendizagem na Idade Certa - Paic - Ensino Fund",OUTRAS
1297,,2026-02-24,"Resultado Final da seleção de bolsistas municipais para atuarem no âmbito do Programa Mais Infância Ceará alinhado ao Programa de Aprendizagem na Idade Certa – PAIC Integral, após período de recurso, torna público o resultado final preliminar",2026,"Resultado Final do Programa de Bolsista da Educação Infantil - Paic",OUTRAS
1288,,2026-02-23,"EA Secretaria da Educação de Iracema, através da Comissão Organizadora, instituída pela Portaria nº 003/2026, de 20 de fevereiro de 2026, torna pública a ERRATA do Edital e Nº 03/2026.",2026,"Errata de Edital Nº 032026 Processo Seletivo Simplificado – Contratação Temporária de Cadastro de Reserva",OUTRAS
1286,003,2026-02-20,"A Secretaria da Educação de Iracema, no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura de Processo Seletivo Simplificado destinado à criação de um banco de Cadastro de Reserva temporário de profissionais para atender, caso haja a necessidade temporária, de excepcional interesse público, conforme as condições estabelecidas neste edital.",2026,"Processo Seletivo Simplificado – Contratação Temporária de Cadastro de Reserva",EDITAL
1287,003,2026-02-20,"PORTARIA N° 003/2026/SEDUC - NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA GERIR PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,"Nomeia Comissão Especial para Gerir Processo de Seleção Simplificado",OUTRAS
1284,,2026-02-20,"RESULTADO PRELIMINAR DO PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA - PAIC - ENSINO FUNDAMENTAL",2026,"Resultado Preliminar do Programa de Aprendizagem na Idade Certa - Paic - Ensino Fund",OUTRAS
1285,,2026-02-20,"RESULTADO PRELIMINAR DO PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA - PAIC - EDUCAÇÃO INFANTIL",2026,"Resultado Preliminar do Programa de Aprendizagem na Idade Certa - Paic - Educação Infantil",OUTRAS
1283,002,2026-02-12,"Torna público o cancelamento do Edital nº 002/2026 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) no âmbito de Iracema - CE, referente ao processo de seleção no âmbito da supracitada lei, neste município, declarando nulos e sem efeitos jurídicos todos os atos oriundos de sua publicação.",2026,"Edital de Cancelamento – Edital Nº 0022026",OUTRAS
1277,02,2026-02-11,"1º TERMO DE ADITIVO AO EDITAL CICLO IRACEMA CARNAVALESCO.",2026,"1º Aditivo - Edital Ciclo Iracema Canavalesco 02 2026",OUTRAS