Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,TipoArquivo,Caracteristica
1360,,2026-06-09,"1ª Convocatória de Suplência para Assinatura do Termo de Execução Cultural, referente ao Edital de Chamamento Público nº 03/2026 – Seleção de Projetos para Firmar Termo de Execução Cultural com Recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (Lei nº 14.399/2022).",2026,"1 Convocatória Suplência – Edital de Chamamento Público nº 032026",OUTRAS
1352,,2026-05-26,"A Secretaria da Cultura e do Turismo (Secult Iracema), realizou no dia 15/04/2026 a análise documental dos projetos selecionados no edital EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº  03/2026. Conforme segue em tabela abaixo todos os projetos apresentaram a documentação dentro dos prazos estabelecidos no edital e encontram-se regulares e habilitados para a formalização junto à Secult",2026,"HABILITAÇÃO DOCUMENTAL ANÁLISE E RESULTADO FINAL",OUTRAS
1340,04,2026-05-20,"REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DE CULTURA POPULAR NA MODALIDADE FESTIVAL REGIONAL DE QUADRILHAS JUNINAS ATRAVÉS DE PARCERIA FIRMADA POR DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL.",2026,"Edital de Chamamento Público",EDITAL
1338,,2026-05-08,"Escuta Pública com os agentes culturais do município, com o objetivo de realizar alterações e atualização do PAR (Plano de Aplicação de Recursos), bem como o planejamento da execução das ações da PNAB (Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura).",2026,"Ata de Registro da Escuta Pública – Pnab 2026",ATAS
1331,,2026-04-22,"Resultado Preliminar da Habilitação Documental referente ao Edital de Chamamento Público nº 03/2026, que trata da seleção de projetos culturais a serem contemplados com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB.",2026,"Resultado Preliminar da Habilitação Documental Referente ao Edital de Chamamento Público Nº 03 2026",OUTRAS
1318,,2026-04-06,"A Prefeitura Municipal de Iracema, por meio da Secretaria de Cultura e do Turismo, torna público o Resultado Final das inscrições do Edital de Chamamento Público nº 03/2026 seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de fomento à cultura – PNAB (lei nº 14.399/2022).",2026,"Resultado Final das Inscrições do Edital de Chamamento Público Nº 03 2026",OUTRAS
1317,,2026-03-31,"Torna público o resultado Preliminar das inscrições Classificadas e Classificáveis do Edital de Chamamento Público nº 03/2026 seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de fomento à cultura – PNAB (lei nº 14.399/2022)",2026,"Resultado Preliminar do Edital de Chamamento Publico 03 2026",OUTRAS
1305,,2026-03-12,"CONVÊNIO PARA CONCESSÃO DE OPERAÇÕES DO CARTÃO DE BENEFÍCIO CONSIGNADO ÁQUILA CARD ",2026,"Convênio para Concessão de Operações do Cartão de Benefício Consignado Áquila Card",OUTRAS
1304,,2026-03-11,"ANULAÇÃO do Edital de Chamamento Público nº 01/2026, que trata do credenciamento de pareceristas para atuação na análise e emissão de parecer técnico em projetos culturais.",2026,"Ato de Anulação",OUTRAS
1303,,2026-03-05,"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2026 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).",2026,"Edital de Chamamento Público Nº 032026 Seleção de Projetos",OUTRAS
1302,,2026-03-03,"2º Termo Aditivo ao EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2026, SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)",2026,"2º Aditivo - Edital de Chamamento Público Nº 032026",OUTRAS
1300,,2026-03-03,"Resultado final referente ao Edital 003/2026, destinado à formação de Cadastro de Reserva para atender à necessidade de excepcional de interesse público.",2026,"Resultado Final - Edital 0032026",OUTRAS
1299,,2026-02-27,"Resultado preliminar referente ao Edital 003/2026, destinado à formação de Cadastro de Reserva para atender à necessidade de excepcional de interesse público.",2026,"Resultado Preliminar Referente ao Edital 0032026, Destinado à Formação de Cadastro de Reserva para Atender à Necessidade de Excepcional de Interesse Público.",OUTRAS
1301,,2026-02-26,"1º Termo Aditivo ao EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2026, SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).",2026,"1º Aditivo - Edital de Chamamento Público Nº 032026",OUTRAS
1298,,2026-02-24,"Resultado Final da seleção de bolsistas municipais para atuarem no âmbito do Programa de Aprendizagem na Idade Certa – PAIC Integral, após período de recursos, torna público o resultado final.",2026,"Resultado Preliminar do Programa de Aprendizagem na Idade Certa - Paic - Ensino Fund",OUTRAS
1297,,2026-02-24,"Resultado Final da seleção de bolsistas municipais para atuarem no âmbito do Programa Mais Infância Ceará alinhado ao Programa de Aprendizagem na Idade Certa – PAIC Integral, após período de recurso, torna público o resultado final preliminar",2026,"Resultado Final do Programa de Bolsista da Educação Infantil - Paic",OUTRAS
1288,,2026-02-23,"EA Secretaria da Educação de Iracema, através da Comissão Organizadora, instituída pela Portaria nº 003/2026, de 20 de fevereiro de 2026, torna pública a ERRATA do Edital e Nº 03/2026.",2026,"Errata de Edital Nº 032026 Processo Seletivo Simplificado – Contratação Temporária de Cadastro de Reserva",OUTRAS
1287,003,2026-02-20,"PORTARIA N° 003/2026/SEDUC - NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA GERIR PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,"Nomeia Comissão Especial para Gerir Processo de Seleção Simplificado",OUTRAS
1286,003,2026-02-20,"A Secretaria da Educação de Iracema, no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura de Processo Seletivo Simplificado destinado à criação de um banco de Cadastro de Reserva temporário de profissionais para atender, caso haja a necessidade temporária, de excepcional interesse público, conforme as condições estabelecidas neste edital.",2026,"Processo Seletivo Simplificado – Contratação Temporária de Cadastro de Reserva",EDITAL
1285,,2026-02-20,"RESULTADO PRELIMINAR DO PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA - PAIC - EDUCAÇÃO INFANTIL",2026,"Resultado Preliminar do Programa de Aprendizagem na Idade Certa - Paic - Educação Infantil",OUTRAS