[{"Id":1359,"Numero":"015","Data":"2026-05-26","Descricao":"Abre çrédito adiçional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Iracema, o crédito especial no valor de R$ 1,200.000,00 (Um Milhão, Duzentos Mil Reais) para o fim que indica.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.iracema.ce.gov.br/decretos.php?id=1359"},{"Id":1358,"Numero":"014","Data":"2026-05-26","Descricao":"INSTITUI A COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.iracema.ce.gov.br/decretos.php?id=1358"},{"Id":1350,"Numero":"013","Data":"2026-05-25","Descricao":"Regulamenta, no âmbito do Município de Iracema, Estado do Ceará, a Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021, que dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital e para o aumento da eficiência pública, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.iracema.ce.gov.br/decretos.php?id=1350"},{"Id":1349,"Numero":"012","Data":"2026-05-20","Descricao":"REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRACEMA - CE, A LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, QUE ESTABELECE O REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS ENTRE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.iracema.ce.gov.br/decretos.php?id=1349"},{"Id":1348,"Numero":"011","Data":"2026-05-04","Descricao":"ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.iracema.ce.gov.br/decretos.php?id=1348"},{"Id":1347,"Numero":"010","Data":"2026-05-04","Descricao":"ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.iracema.ce.gov.br/decretos.php?id=1347"},{"Id":1346,"Numero":"009","Data":"2026-04-15","Descricao":"DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO DIA 20 DE ABRIL DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.iracema.ce.gov.br/decretos.php?id=1346"},{"Id":1345,"Numero":"008","Data":"2026-04-01","Descricao":"ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.iracema.ce.gov.br/decretos.php?id=1345"},{"Id":1344,"Numero":"007","Data":"2026-04-01","Descricao":"ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.iracema.ce.gov.br/decretos.php?id=1344"},{"Id":1343,"Numero":"006","Data":"2026-03-31","Descricao":"ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.iracema.ce.gov.br/decretos.php?id=1343"},{"Id":1329,"Numero":"005","Data":"2026-03-16","Descricao":"DISPÕE SOBRE O FERIADO DO DIA DO PADROEIRO DO ESTADO DO CEARÁ “SÃO JOSÉ” E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.iracema.ce.gov.br/decretos.php?id=1329"},{"Id":1330,"Numero":"004","Data":"2026-03-02","Descricao":"ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.iracema.ce.gov.br/decretos.php?id=1330"},{"Id":1327,"Numero":"003","Data":"2026-02-02","Descricao":"ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.iracema.ce.gov.br/decretos.php?id=1327"},{"Id":1328,"Numero":"002","Data":"2026-01-15","Descricao":"Repasse para manutenção do Poder Legislativo Municipal. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.iracema.ce.gov.br/decretos.php?id=1328"},{"Id":1326,"Numero":"001","Data":"2026-01-02","Descricao":"ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.iracema.ce.gov.br/decretos.php?id=1326"},{"Id":1325,"Numero":"059","Data":"2025-12-19","Descricao":"DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, COMPOSIÇÃO, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN) DA CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN MUNICIPAL. ","Exercicio":"2025","Url":"https://www.iracema.ce.gov.br/decretos.php?id=1325"},{"Id":1256,"Numero":"057","Data":"2025-12-19","Descricao":"PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº. 001/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   ","Exercicio":"2025","Url":"https://www.iracema.ce.gov.br/decretos.php?id=1256"},{"Id":1255,"Numero":"056","Data":"2025-12-17","Descricao":"DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NAS DATAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   ","Exercicio":"2025","Url":"https://www.iracema.ce.gov.br/decretos.php?id=1255"},{"Id":1254,"Numero":"055","Data":"2025-12-12","Descricao":"DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE COMBATE E ENFRENTAMENTO ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS (PMMC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.iracema.ce.gov.br/decretos.php?id=1254"},{"Id":1253,"Numero":"054","Data":"2025-12-12","Descricao":"DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL – PMEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.iracema.ce.gov.br/decretos.php?id=1253"}]