[{"Id":1329,"Numero":"005","Data":"2026-03-16","Descricao":"DISPÕE SOBRE O FERIADO DO DIA DO PADROEIRO DO ESTADO DO CEARÁ “SÃO JOSÉ” E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.iracema.ce.gov.br/decretos.php?id=1329"},{"Id":1330,"Numero":"004","Data":"2026-03-02","Descricao":"ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.iracema.ce.gov.br/decretos.php?id=1330"},{"Id":1327,"Numero":"003","Data":"2026-02-02","Descricao":"ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.iracema.ce.gov.br/decretos.php?id=1327"},{"Id":1328,"Numero":"002","Data":"2026-01-15","Descricao":"Repasse para manutenção do Poder Legislativo Municipal. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.iracema.ce.gov.br/decretos.php?id=1328"},{"Id":1326,"Numero":"001","Data":"2026-01-02","Descricao":"ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.iracema.ce.gov.br/decretos.php?id=1326"},{"Id":1325,"Numero":"059","Data":"2025-12-19","Descricao":"DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, COMPOSIÇÃO, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN) DA CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN MUNICIPAL. ","Exercicio":"2025","Url":"https://www.iracema.ce.gov.br/decretos.php?id=1325"},{"Id":1256,"Numero":"057","Data":"2025-12-19","Descricao":"PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº. 001/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   ","Exercicio":"2025","Url":"https://www.iracema.ce.gov.br/decretos.php?id=1256"},{"Id":1255,"Numero":"056","Data":"2025-12-17","Descricao":"DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NAS DATAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   ","Exercicio":"2025","Url":"https://www.iracema.ce.gov.br/decretos.php?id=1255"},{"Id":1254,"Numero":"055","Data":"2025-12-12","Descricao":"DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE COMBATE E ENFRENTAMENTO ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS (PMMC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.iracema.ce.gov.br/decretos.php?id=1254"},{"Id":1253,"Numero":"054","Data":"2025-12-12","Descricao":"DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL – PMEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.iracema.ce.gov.br/decretos.php?id=1253"},{"Id":1250,"Numero":"053","Data":"2025-12-11","Descricao":"DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NAS DATAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.iracema.ce.gov.br/decretos.php?id=1250"},{"Id":1249,"Numero":"052","Data":"2025-12-11","Descricao":"DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICIPIO DE IRACEMA-CE PARA EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.iracema.ce.gov.br/decretos.php?id=1249"},{"Id":1248,"Numero":"051","Data":"2025-12-11","Descricao":"ESTABELECE A DESPESA DO DETALHAMENTO ORÇAMENTÁRIO NO MUNICIPIO DE IRACEMA-CE PARA O EXERCÍCIO DE 2026.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.iracema.ce.gov.br/decretos.php?id=1248"},{"Id":1247,"Numero":"050","Data":"2025-12-01","Descricao":"ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.iracema.ce.gov.br/decretos.php?id=1247"},{"Id":1246,"Numero":"049","Data":"2025-12-01","Descricao":"ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.iracema.ce.gov.br/decretos.php?id=1246"},{"Id":1245,"Numero":"048","Data":"2025-12-01","Descricao":"ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.iracema.ce.gov.br/decretos.php?id=1245"},{"Id":1244,"Numero":"047","Data":"2025-11-17","Descricao":"Dispõe sobre a obrigatoriedade da utilização de Sistema Eletrônico de Controle de Frequência (Ponto Eletrônico) no âmbito da Administração Pública Municipal de Iracema/CE e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.iracema.ce.gov.br/decretos.php?id=1244"},{"Id":1238,"Numero":"046","Data":"2025-11-17","Descricao":"REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DA FEIRA LIVRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.iracema.ce.gov.br/decretos.php?id=1238"},{"Id":1237,"Numero":"045","Data":"2025-11-17","Descricao":"DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.iracema.ce.gov.br/decretos.php?id=1237"},{"Id":1234,"Numero":"044","Data":"2025-11-05","Descricao":"Declara em situação de anormal, caracterizado como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, nas áreas do município afetadas pela estiagem - COBRADE: 1.4.1.1.0, e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.iracema.ce.gov.br/decretos.php?id=1234"}]