Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio
1329,005,2026-03-16,"DISPÕE SOBRE O FERIADO DO DIA DO PADROEIRO DO ESTADO DO CEARÁ “SÃO JOSÉ” E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.",2026
1330,004,2026-03-02,"ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.",2026
1327,003,2026-02-02,"ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.",2026
1328,002,2026-01-15,"Repasse para manutenção do Poder Legislativo Municipal. ",2026
1326,001,2026-01-02,"ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.",2026
1325,059,2025-12-19,"DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, COMPOSIÇÃO, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN) DA CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN MUNICIPAL. ",2025
1256,057,2025-12-19,"PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº. 001/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   ",2025
1255,056,2025-12-17,"DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NAS DATAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   ",2025
1254,055,2025-12-12,"DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE COMBATE E ENFRENTAMENTO ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS (PMMC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2025
1253,054,2025-12-12,"DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL – PMEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2025
1250,053,2025-12-11,"DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NAS DATAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2025
1249,052,2025-12-11,"DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICIPIO DE IRACEMA-CE PARA EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026.",2025
1248,051,2025-12-11,"ESTABELECE A DESPESA DO DETALHAMENTO ORÇAMENTÁRIO NO MUNICIPIO DE IRACEMA-CE PARA O EXERCÍCIO DE 2026.",2025
1247,050,2025-12-01,"ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.",2025
1246,049,2025-12-01,"ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.",2025
1245,048,2025-12-01,"ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.",2025
1244,047,2025-11-17,"Dispõe sobre a obrigatoriedade da utilização de Sistema Eletrônico de Controle de Frequência (Ponto Eletrônico) no âmbito da Administração Pública Municipal de Iracema/CE e dá outras providências.",2025
1238,046,2025-11-17,"REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DA FEIRA LIVRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2025
1237,045,2025-11-17,"DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2025
1234,044,2025-11-05,"Declara em situação de anormal, caracterizado como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, nas áreas do município afetadas pela estiagem - COBRADE: 1.4.1.1.0, e dá outras providências.",2025